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Capa de Direito à desconexão ou dever de não contactar?: reflexos nas relações de trabalho

Direito à desconexão ou dever de não contactar?: reflexos nas relações de trabalho

Margarida Baptista

Almedina · 2024

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Uma das grandes preocupações atuais no Direito do Trabalho é a de realçar e reforçar a faceta do trabalhador enquanto Pessoa no seio do vínculo laboral. Cabe ao legislador encontrar soluções jurídicas que permitam ao trabalhador manter a sua integridade enquanto indivíduo, membro de uma família e de outros grupos sociais, de modo a conjugar as diversas facetas da sua vida em sociedade.

O direito à desconexão, reconhecido a todos os trabalhadores, surge como uma dessas soluções. Este trabalho propõe-se realizar o enquadramento histórico-legal, internacional e interno, do direito do trabalhador à desconexão, relacionado com os conceitos de período normal de trabalho, horário de trabalho, períodos de descanso e a desejada conciliação entre vida profissional e vida pessoal, partindo do regime legal gizado para as relações laborais privadas, mas abordando também o regime previsto para as relações laborais públicas, que se inspira no primeiro, mas conhece, igualmente, algumas regras próprias no segundo.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2074-5
Editora
Almedina
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
122 p., 23 cm
Preço
de 16,11 € a 17,90 €

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