Direito da língua: liberdade, igualdade e oficialidade linguísticas no constitucionalismo contemporâneo
Almedina · 2026
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O Direito da Língua é aparentemente paradoxal porque seria despropositado normativizar o que de mais óbvio tem o Homo sapiens: a língua que utiliza em sociedade.
A verdade, porém, é que assim já não sucede: pela necessidade de proteger a liberdade e a igualdade da língua como extensão da loquacidade humana, sobretudo em convivências minoritárias; pela conveniência de assegurar que a linguagem performativa dos poderes públicos seja bem entendida, numa oficialidade que contribui para a identidade da comunidade estadual.
Portugal não tem uma 'questão linguística', mas suscitam-se problemas na garantia da língua da República perante a crescente anglofilia que, desmesurada, corre o risco de se transformar numa 'anglofolia', rebaixando os valores e a cultura que só o português consegue protagonizar, mantendo a custo o que resta, hoje, do que seja Portugal.
Sinopse: Bertrand