Direito da responsabilidade civil
Quid Juris? · 2024
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A cada sujeito é atribuível a autoria de alguns dos desfechos mais ditosos da sua atuação, mas não de todos, assim como cada qual deve aceitar a autoria de alguns dos seus resultados menos felizes, mas, igualmente, não de todos. A responsabilidade civil, ao servir para imputar ao autor do dano as consequências desafortunadas, maxime as patrimoniais, emergentes da lesão causada a outrem, é, no campo do Direito Privado, o instituto onde se executa por excelência a chamada justiça corretiva.
Quando a justiça adquira finalidade corretiva, não está em causa a punição de comportamentos ilícitos. Ela apenas leva em conta a conduta irregular de que resultem prejuízos. Ao seu autor não são imputáveis, todavia, todas as perdas que o seu ato provoque em esfera jurídica alheia (como sucederia se a sua responsabilidade fosse puramente objetiva), mas apenas aquelas que sejam tidas como injustas e reprováveis.
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Tratando-se de um campo específico de execução da justiça corretiva, a responsabilidade civil - mesmo quando adquira natureza subjetiva - não se dirige à punição de comportamentos censuráveis. Considera-os somente enquanto eles se materializam em danos infligidos a certa pessoa, para que a compensação flua de um específico tortfeasor para a respetiva vítima.
Ao longo da obra, as notas inseridas à margem contribuirão, espera-se, para tornar mais acessível a obtenção de resultados na busca de matérias. Inclui, ainda, um anexo contendo um conjunto de hipóteses destinadas a facultar ao leitor, de imediato, a exercitação de conhecimentos.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-972-724-911-4
- Editora
- Quid Juris?
- Ano
- 2024
- Categoria
- Direito
- Formato
- 557 p., il., 24 cm
- Preço
- de 33,60 € a 37,80 €