Direito penal comparado - Estados Unidos versus Portugal: principais diferenças (minutas americanas e portuguesas | Leis, decretos, etc.
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2024
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Sendo os autores luso-americanos, ambos advogados, um que exerce em Portugal e o outro nos Estados Unidos, se bem que Tony Castro deixou de exercer advocacia para se dedicar de corpo e alma à profissão que sempre abraçou e amou, a de Procurador-Adjunto do Bronx, na cidade de Nova Iorque, também outrora parceiros profissionais e, sobretudo, amigos de há vários anos a esta parte, eis que tiveram a ideia peregrina de escrever a presente obra de Direito Penal Comparado, na qual estabelecem as principais diferenças entre o Direito Penal Americano e o Direito Penal Português. Desde logo, a base consuetudinária e jurisprudencial do sistema jurídico americano contraposta à codificação das leis, neste caso penais, no sistema jurídico português, que entronca na família romano-germânica, enquanto o americano se insere na família anglo-saxónica. São abordadas as fases processuais nos dois sistemas, desde o inquérito criminal até à fase do julgamento e recurso, a moldura penal dos crimes, com destaque para a pena de prisão perpétua e pena de morte, nos Estados Unidos, em contraposição com penas de prisão bem mais leves em Portugal, com o cúmulo jurídico a não ultrapassar os 25 anos de pena de prisão efectiva, entre várias outras matérias com relevância em Direito Penal.
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-972-629-962-2
- Editora
- AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
- Ano
- 2024
- Categoria
- Direito
- Formato
- 340 p., 23 cm
- Preço
- 17,01 €