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Capa de Direito privado constitucional: nota sobre as relações entre o direito privado e os direitos fundamentais

Direito privado constitucional: nota sobre as relações entre o direito privado e os direitos fundamentais

Fernando Oliveira e Sá

Universidade Católica · 2022

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Tal como o leitor facilmente atestará, pensamos que, no tema das relações entre o direito privado e os direitos fundamentais, está em jogo muito mais do que o problema metodológico-dogmático da forma de desenvolvimento do direito privado. Está, antes de tudo, em discussão um problema bastante mais interessante e agudo: a identidade ou a feição do direito privado.

Trata-se de um problema cuja solução não se encontra inscrita no firmamento do ordenamento jurídico ou numa qualquer ideia apriorística ou natural de direito privado e que, por isso, constitui um problema sempre em aberto, cuja resposta não pode deixar de ser sensível ao tempo da pergunta.

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É certo que, hoje, a intenção do autor pouco releva no processo de fixação do sentido de um texto, mas fica, contudo, notícia do nosso propósito essencial nesta obra: oferecer uma visão do problema da eficácia horizontal dos diretos fundamentais que convide o leitor a perguntar pelo sentido ou pelo proprium do direito privado.

Sinopse: Wook

ISBN
9789725408520
Editora
Universidade Católica
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
62, [1] p., 23 cm
Preço
4,95 €

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