Do incumprimento da obrigação de alimentos
Quid Juris · 2026
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O incumprimento da obrigação de alimentos devidos tem um impacto incisivo na vida das crianças e nas respetivas famílias, maxime nas monoparentais femininas.
A presente obra apresenta os vários mecanismos de tutela cível, preventivos e coercivos, postos à disposição do credor em caso de incumprimento da obrigação de alimentos. Além da análise do crime de violação da obrigação de alimentos, das formas de cobrança internacional de alimentos e da possibilidade de intervenção estadual em caso de incumprimento não culposo, pelo progenitor devedor.
Apresenta os principais riscos e constrangimentos da falta de cumprimento da obrigação de alimentos e enumera algumas sugestões para combater aquele fenómeno.
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Mercado alvo ou preferencial:
- Magistrados
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- Advogados-Estagiários
- Formandos do CEJ e da Ordem dos Advogados
- Solicitadores
- Agentes de Execução
- Juristas
- Estudantes
- Técnicos de Reinserção Social
- Técnicos de Comissão de Crianças e Jovens
- Psicólogos
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-972-724-936-7
- Editora
- Quid Juris
- Ano
- 2026
- Categoria
- Direito
- Formato
- 211, [1] p., 24 cm
- Preço
- de 25,21 € a 25,21 €