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Capa de Do levantamento da personalidade coletiva: subsidiariedade, modalidades e sistematização

Do levantamento da personalidade coletiva: subsidiariedade, modalidades e sistematização

A. Barreto Menezes Cordeiro

Almedina · 2026

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A teoria do levantamento da personalidade coletiva nasceu nos tribunais estado-unidenses como resposta a situações de utilização abusiva das sociedades comerciais. Rapidamente se expandiu por múltiplos ordenamentos jurídicos, incluindo o português, onde a doutrina e a jurisprudência a invocam, de forma recorrente, para responsabilizar os sócios pelas obrigações das sociedades que controlam.

A investigação que agora se publica defende que os casos tradicionalmente resolvidos pelo levantamento da personalidade coletiva encontram solução adequada no Direito positivo vigente — em especial nos artigos 34.º, 78.º e 84.º do CSC —, sem que seja necessário superar os princípios da separação e da responsabilidade limitada.

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O instituto revela-se, assim, verdadeiramente subsidiário: não porque o levantamento deva ser usado apenas em último recurso, mas porque a lei já oferece resposta adequada para cada uma das situações que lhe são tipicamente reconduzidas. O artigo 334.º do CC tem, neste contexto, um papel circunscrito: sancionar o exercício abusivo da liberdade de constituição de sociedades comerciais — e não superar, em si mesma, a personalidade coletiva.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3360-8
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
162 p., 23 cm
Preço
17,01 €

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