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Capa de Elementos de direito processual civil: teoria geral, princípios, pressupostos

Elementos de direito processual civil: teoria geral, princípios, pressupostos

Rita Lobo Xavier, Inês Folhadela, Gonçalo Andrade e Castro

UCP Editora · 2023

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Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em Direito na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil. Abrange as matérias que habitualmente se designam por teoria geral do processo, abordadas preferencialmente na perspetiva do processo civil e da sua concretização no plano do processo declaratório (comum).

Esta 3.ª edição, que poderíamos designar como intercalar é exigida pela necessidade de atualizar o ISBN da Editora, que deixou de ser Universidade Católica Editora Porto. Nela se procedeu apenas a uma revisão formal, a uma referência ao novo art. 9.º-A do CPC (introduzido pelo Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho) e a ajustamentos de pormenor devidos a alterações introduzidas pela Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto (Introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais) e pelo DL n.º 97/2019, de 26 de julho (Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais).

Sinopse: Bertrand

ISBN
9789725409800
Editora
UCP Editora
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
241, [11] p., 24 cm
Preço
de 22,49 € a 24,99 €

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