Filosofia do direito.. Bases conceptuais
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2026
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O livro que agora se publica é o primeiro de uma série de três volumes.Destina-se aos alunos de Filosofia do Direito do primeiro ano, disciplina cuja regência me tem sido confiada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos últimos anos. Tendo preocupações essencialmente pedagógicas, não deixará, contudo, de poder interessar a investigadores, teóricos ou práticos, do Direito. A abordagem adotada é a de uma conexão próxima entre questões filosóficas e conceptuais, por um lado, e a ciência jurídica experimentada, por outro. A generalidade dos exemplos é originária do Direito Público, área da qual o autor é oriundo.O primeiro volume destina-se à apresentação e explicação das principais bases conceptuais da Filosofia do Direito. O segundo volume cobrirá a matéria da ciência jurídica e dos principais argumentos jurídicos de alicerce lógico. O terceiro volume destina-se à exposição e ao mapeamento dos principais conceitos e conceções de Direito. Embora se procure manter um tom neutro, o autor tem plena consciência de que a exposição conceptual revela as pré-compreensões adotadas em questões filosóficas fraturantes.ÍNDICE DO PRIMEIRO VOLUME I - BASES CONCEPTUAIS1. ENQUADRAMENTO1.1. Filosofia, metodologia filosófica e consistência de compromissos1.2. Filosofia do direito (e teoria do direito)1.3. O problema ontológico1.4. O problema epistemológico1.5. O problema ético1.6. A relevância prática da filosofia do direito2. ESCOLHAS METAÉTICAS2.1. Porquê uma referência à metaética na filosofia do direito?2.2. Cognitivismo e não cognitivismo (e outras divisões)2.3. Esquematização e algumas referências3. CONCEITOS E CONCEÇÕES3.1. Conceitos3.2. Conceções4. LINGUAGEM4.1. Enquadramento4.2. Pragmática e função ilocutória da linguagem4.3. Ser e dever ser 4.4. Incertezas linguísticas: a limitação da relevância pragmática4.5. Incertezas sintáticas4.6. Incertezas semânticas5. AÇÕES5.1. Enquadramento5.2. Individuação da ação: ações básicas e complexas5.3. Ações hiponímicas e ações hipernímicas5.4. Ações corporais e ações mentais5.5. Ações naturalísticas e ações institucionais6. CONVENÇÕES E ATITUDES6.1. Convenções6.2. Atitudes7. NORMAS JURÍDICAS7.1. Enquadramento: a ontologia das normas jurídicas7.2. Estrutura e função das normas jurídicas7.2.1. Normas constitutivas: normas conceptuais e de competência7.2.2. Normas regulativas: estrutura geral7.2.3. Conexão de implicação normativa7.2.4. Regras e princípios8. POSIÇÕES JURÍDICAS BÁSICAS: DIREITOS E LIBERDADES8.1. Enquadramento e explicação básica dos conceitos8.2. Direitos e liberdades: as principais questões9. VALIDADE E APLICABILIDADE9.1. Enquadramento9.2. Existência, validade e efetividade9.3. Condições para a existência jurídica9.4. Condições para a validade jurídica9.5. Validade e aplicabilidade das normas10. DERROTABILIDADE NORMATIVA 10.1. Conceito e enquadramento 10.2. Derrotabilidade de princípios e regras10.3. Derrotabilidade e relevância de propriedades10.4. Derrotabilidade e conflitos normativos
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-989-9312-44-9
- Editora
- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
- Ano
- 2026
- Categoria
- Direito
- Formato
- 215 p., 23 cm