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Fundamentos de direito público

Jorge Pereira da Silva

Universidade Católica Editora · 2024

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Qualquer reflexão sobre os fundamentos do Direito Público implica o conhecimento do longo processo histórico que conduziu à formação do Estado de Direito, paradigma de organização social hoje dominante no Ocidente.

Um percurso iniciado na Antiguidade e que tem nas Revoluções Liberais um dos seus pontos mais marcantes, uma vez que foi nesse momento que se consolidaram as ideias que constituem os seus três pilares: direitos fundamentais dos cidadãos; separação dos poderes legislativo, executivo e jurisdicional; e afirmação da soberania popular.

Não obstante, refletir sobre os fundamentos do Direito Público é também compreender as diferentes configurações que esse modelo de Estado assumiu posteriormente, bem como os desafios que no presente lhe colocam a sociedade de risco global e a emergência do novo universo digital.

Sinopse: Bertrand

ISBN
9789725410462
Editora
Universidade Católica Editora
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
513, [2] p., 24 cm
Preço
de 35,91 € a 39,90 €

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