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Capa de Inteligência Artificial e patentes

Inteligência Artificial e patentes

Alexandra Caetano Domingues

Almedina · 2023

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A Inteligência Artificial tem vindo a tornar-se, cada vez mais, uma ferramenta comum e fulcral no processo inventivo. O propósito deste estudo é o de testar a adequação do atual regime jurídico nacional e europeu previsto para a concessão de patentes. Apresentadas as coordenadas gerais e as principais questões que se colocam, são analisados os conceitos jurídicos de invenção, de inventor e de titular do direito à patente, bem como o impacto que o recurso a sistemas de Inteligência Artificial tem nos mesmos.

Reflete-se ainda sobre os requisitos de patenteabilidade e sobre a suficiência descritiva, evidenciando aqueles que são, na nossa perspetiva, os desafios resultantes de invenções que envolvem Inteligência Artificial e que potenciais vias existem para os mitigar e solucionar.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-1533-8
Editora
Almedina
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
134 p., 23 cm
Colaboração
L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Preço
de 27,90 € a 27,90 €

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