Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Introdução ao direito penitenciário: uma abordagem dos aspectos jurídicos da execução das medidas penais privativas de liberdade

Introdução ao direito penitenciário: uma abordagem dos aspectos jurídicos da execução das medidas penais privativas de liberdade

André Domingos Chimuco

Lisbon International Press · 2022

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 11/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

«A execução das medidas penais privativas de liberdade, fez eclodir aspectos jurídicos, que careciam de tutela, num conjunto de normas jurídicas específicas e autónomas, que incidissem e trouxessem institutos jurídicos privativos desta última e complexa fase do processo penal. Daí o surgimento e evolução até aos dias de hoje, de regras e princípios, que disciplinam a execução penal, estabelecendo a tutela das garantias dos direitos fundamentais do recluso, que não foram afectados com a imposição da medida penal, a organização e o funcionamento da Administração Penitenciária, assim como a intervenção ou actuação de outros órgãos ou sujeitos de execução penal. Tudo isto, visa a aplicação dos melhores métodos e tratamentos penitenciários e os processos reeducativos de recuperação do recluso, bem como a reintegração na sociedade do ex-recluso.»

Ler mais

O Autor

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-37-2419-4
Editora
Lisbon International Press
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
271, [3] p., 25 cm
Preço
12,00 €

Mais de Direito publicados em 2022