Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Investigação dos crimes contra animais de companhia na perspectiva do Ministério Público

Investigação dos crimes contra animais de companhia na perspectiva do Ministério Público

Paulo Sepúlveda

Petrony · 2022

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 12/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

«(…) sob o tema Investigação dos Crimes contra Animais de Companhia na perspectiva do Ministério Público o Autor desbrava caminho em matérias extremamente actuais e de grande complexidade, sobre a maioria das quais é pioneiro na Doutrina. Aborda, não só problemas de direito substantivo, relacionados com a interpretação dos crimes de maus tratos e de abandono bem como com as causas de exclusão da ilicitude que poderão ser invocadas para impedir ou fazer cessar os referidos crimes contra animais de companhia, mas também questões de direito adjectivo, desde a notícia do crime aos restantes actos processuais necessários à aplicação prática do Direito, além de reflectir sobre as dificuldades sentidas pelos órgãos de Policia Criminal na investigação dos crimes de maus tratos e de abandono de animais de companhia e de apontar as boas práticas a seguir na investigação dos referidos crimes e na articulação dos órgãos de Polícia Criminal com o Ministério Público. Trata-se, pois, de um manual indispensável a todos os que se ocupam da aplicação prática do Direito, às autoridades que têm de o fazer cumprir e a todos os cidadãos que lutam pelo bem-estar e defesa de animais de companhia contra maus-tratos e abandono.»

Ler mais

Maria da Conceição Valdágua

Sinopse: Wook

ISBN
978-972-685-314-5
Editora
Petrony
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
451 p., 23 cm
Colaboração
Filipa Vilhena, Inês Sousa Real
Preço
22,41 €

Mais de Direito publicados em 2022