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Capa de Ius ubique treinandi: contrato de trabalho do treinador desportivo, crítica à contratação a termo

Ius ubique treinandi: contrato de trabalho do treinador desportivo, crítica à contratação a termo

Cheldon Leite de Siqueira

Lisbon International Press · 2023

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O presente estudo pretende contribuir para relançar com vigor o debate acerca da admissibilidade da contratação a termo dos treinadores de desporto.

Ao final deste trabalho as duas perguntas a que pretendemos responder de forma crítica são:

1- Será o contrato de trabalho a termo admissível para a contratação dos treinadores de desporto?

2 -Será o contrato sem termo incompatível com a relação laboral dos treinadores de desporto?

Foi dada especial tónica ao estudo comparado do ordenamento jurídico alemão e que tem, salvo melhor análise, sido alvo de pouca referenciação pela doutrina nacional quiçá devido à falta de previsão de um regime laboral especial para qualquer agente desportivo que vigora naquele ordenamento jurídico e contrapõe-se à nossa realidade que, há consideráveis décadas, regula a relação laboral do praticante desportivo de forma especial.

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Durante todo o trabalho o foco esteve em facultar critérios de análise baseados em doutrina especializada e em jurisprudência confirmada, sempre que possível, em posições recentes que já tomassem em consideração reflexões anteriores, embora, tenham sido consideradas algumas posições mais antigas que são paradigmáticas para o entendimento da temática objeto de desenvolvimento neste estudo.

Com prefácios de:

Lúcio Miguel Correia

Victor Hugo Ventura

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-37-5058-2
Editora
Lisbon International Press
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
158, [2] p., 23 cm
Colaboração
Lúcio Miguel Correia, Victor Hugo Ventura, Maurício Correia da Veiga
Preço
12,00 €

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