Legislação financeira de Moçambique: bancária, seguradora, valores mobiliários | Leis, decretos, etc.
Vida Económica · 2023
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O sistema financeiro, nas suas diversas vertentes, é objecto de um vasto, abrangente e disperso conjunto de legislação.
Esta publicação pretende, por isso, reunir e disponibilizar, num volume de fácil consulta, a legislação mais relevante e actualizada, relativa aos enquadramentos institucional e material da actividade financeira, abrangendo a função de regulação e supervisão, o acesso e o exercício da actividade financeira, nas suas vertentes bancária, seguradora e sobre valores mobiliários, concluindo com um elenco de legislação diversa, cuja transversalidade de aplicação garante uma utilidade sistemática.
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O livro constitui um instrumento de trabalho de grande utilidade, facilitando o acesso, aos diplomas legislativos fundamentais, de todos os que a eles necessitam recorrer, no exercício das suas actividades, sejam de aplicação prática ou de investigação teórica.
Estrutura da obra
I Parte - Enquadramento Institucional
- Função supervisora
- Exercício da atividade
- Instituições de crédito e sociedades financeiras
- Instituições seguradoras
- Capital social
II Parte - Enquadramento Material
- Operações bancárias
- Operações de seguros
- Operações cambiais
- Valores mobiliários
- Legislação complementar
- Código de conduta bancária
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-788-034-6
- Editora
- Vida Económica
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 1231, [1] p., 21 cm
- Colaboração
- A. Pedro Ferreira, A. Raposo Subtil
- Preço
- de 36,00 € a 40,50 €