Lições de direito penal angolano
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Esta obra faz uma análise rigorosa da nova dogmática jurídico-penal em vigor em Angola, desde fevereiro de 2021. Apresenta uma análise sumária do conceito do Direito Penal, finalidades da pena, teoria da infração, concurso de pessoas, concurso de crimes e figuras afins.
Ao longo da obra é desenvolvida uma abordagem critico-valorativa e interpretativa dos princípios, das opções e seus fundamentos, aproximando sempre que possível, as soluções legislativas com o que defendem alguns doutrinadores do Direito Penal e com a jurisprudência.
Sinopse: Wook
- ISBN
- 9789725409251
- Editora
- Universidade Católica Editora
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 198 p., 23 cm
- Colaboração
- Celestino Bangula Quemba, Benja Satula
- Preço
- 10,80 €