Lições de direitos reais
Primeira Edição · 2022
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Estas Lições de Direitos Reais seguem o programa da Unidade Curricular de Direitos Reais que o autor leciona no Instituto Politécnico do Porto, e que procura servir os alunos de qualquer licenciatura jurídica onde se aborde a matéria dos direitos reais.
Trata-se assim de uma obra de cunho eminentemente didático onde se procura estimular o leitor à análise crítica das diferentes posições doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes. As lições centram-se no estudo dos direitos reais de gozo constantes do Livro Das Coisas do Código Civil, assim como do regime da posse e seus institutos, nomeadamente a usucapião e o achamento.
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O texto encontra-se já atualizado à luz das alterações introduzidas à disciplina da propriedade horizontal pela Lei nº 8/2022, de 10 de Janeiro.
Sinopse: Wook
- ISBN
- 978-989-54960-6-8
- Editora
- Primeira Edição
- Ano
- 2022
- Categoria
- Direito
- Formato
- 226 p., 23 cm
- Preço
- 21,84 €