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Capa de Manual de arrendamento comercial

Manual de arrendamento comercial

Fernando de Gravato Morais

Editora d'Ideias · 2024

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Nesta obra, de cariz manualista, estudamos o regime jurídico do contrato de arrendamento comercial, nas suas várias dimensões.

Em primeiro lugar, efetuamos um breve enquadramento da Lei 6/2006 (com as suas múltiplas alterações ao longo de 18 anos). Logo após, abordamos o regime da promessa de arrendamento mercantil. Caracterizamos, em seguida, o contrato de arrendamento comercial, relevando as prestações principais das partes e refletindo sobre as modalidades que o negócio reveste quanto à duração. Conferimos, ainda, particular ênfase a algumas vicissitudes contratuais (emergentes do trespasse e da locação de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado) e a certas perturbações do contrato (que afetam o gozo do imóvel).

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Especial realce, merece a matéria da cessação do contrato, na sua diversa tipologia: revogação por mútuo acordo, resolução, denúncia, oposição à renovação e caducidade. Destacamos o estudo do regime indemnizatório por atraso restituição do imóvel. Por fim, apreciamos o regime do fiador do arrendatário mercantil.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-9160-27-9
Editora
Editora d'Ideias
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
357 p., 23 cm
Preço
de 39,60 € a 44,00 €

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