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Capa de Manual de direito de autor e direitos conexos

Manual de direito de autor e direitos conexos

Alberto de Sá e Melo

Almedina · 2026

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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um.

A presente 7ª edição deste " Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos" apresenta-se reformulada, atualizada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, consumada em 2023. Avalia, ainda, entre outras matérias, o estatuto jusautoral das obras geradas por sistemas de inteligência artificial, bem como os problemas que suscita a alimentação (treino) de sistemas de inteligência artificial com recurso a conteúdos protegidos por direito de autor e direitos conexos. Esperamos que a sua leitura aproveite a todos os que a consultem.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-3149-9
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
699 p., 23 cm
Preço
de 53,91 € a 53,91 €

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