Manual de direito europeu: história, instituições, direito e processo da União Europeia
Nuno Castro Marques, Paulo Vila Maior
Almedina · 2026
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O Manual oferece uma análise sistemática e aprofundada da União Europeia enquanto ordem jurídica própria, desde a sua génese histórica e evolução institucional até ao estudo das competências, princípios estruturantes, políticas fundamentais e sistema jurisdicional. A obra integra, ainda, o contencioso europeu e a proteção dos direitos fundamentais, com particular destaque para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Concebido com rigor técnico e suporte jurisprudencial, constitui instrumento de estudo e de trabalho para estudantes, académicos e profissionais do foro.
Sinopse: Almedina