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Capa de O Amicus curiae na arbitragem de investimento

O Amicus curiae na arbitragem de investimento

Natalina Gonçalves Hermano

Almedina · 2024

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A presente obra incide sobre a participação do amicus curiae na Arbitragem de Investimento.

A figura do amicus curiae é vulgarmente associada ao Direito Romano, mas o aparecimento no domínio da Arbitragem de Investimento tem-se tornado comum nos últimos anos. Ainda assim, pouco de concreto se sabe a seu respeito.

Não se tratando de uma Parte na disputa, o amicus procurará junto do Tribunal participar no processo arbitral e veicular nova informação, julgada necessária à resolução do litígio. Amiúde, trata-se de informação associada ao contexto em que surgiu o litígio, visando trazer à discussão questões relacionadas com terceiros adversamente afetados pelo mesmo.

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Procura-se na presente obra adensar os contornos do amicus curiae e averiguar em que medida este cumprirá o seu desígnio.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-1837-7
Editora
Almedina
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
142 p., 23 cm
Preço
de 17,01 € a 18,90 €

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