O consentimento informado como gerador de responsabilidade civil médica
Editora d'Ideias · 2023
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O consentimento informado assume-se como um elemento essencial da relação médico-paciente, e cuja relevância ultrapassa os ensinamentos jurídicos impondo-se na prática clínica quotidiana. Por um lado, os bens jurídicos autodeterminação, integridade física e moral impõem ao médico o respeito pelo direito ao consentimento informado do paciente para a prática de qualquer ato médico.
Este direito existe na esfera jurídica do paciente independentemente da natureza da relação jurídica estabelecida entre médico-paciente e de uma conduta médica conforme as leges artis. Por outro lado, a violação do consentimento informado do paciente é suscetível de originar responsabilidade civil médica. É, neste contexto, que esta obra visa explicar de forma sistemática e concisa o regime do consentimento informado no âmbito do direito civil, em especial à luz do instituto da responsabilidade civil.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-9160-19-4
- Editora
- Editora d'Ideias
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 205 p., 24 cm
- Preço
- de 23,90 € a 23,90 €