O conservador e o processo de divórcio
Lisbon International Press · 2026
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A intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma natureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação às tarefas tradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em que se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos valores societários da contemporaneidade.
Neste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e deveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de género.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-38-1633-2
- Editora
- Lisbon International Press
- Ano
- 2026
- Categoria
- Direito
- Formato
- 104, [2] p., 24 cm
- Preço
- de 5,00 € a 13,50 €