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Capa de O conservador e o processo de divórcio

O conservador e o processo de divórcio

Sónia Oliveira

Lisbon International Press · 2026

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A intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma natureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação às tarefas tradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em que se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos valores societários da contemporaneidade.

Neste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e deveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de género.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-38-1633-2
Editora
Lisbon International Press
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
104, [2] p., 24 cm
Preço
de 5,00 € a 13,50 €

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