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Capa de O Constitucionalismo como discurso do direito

O Constitucionalismo como discurso do direito

Luís Pereira Coutinho

Almedina · 2024

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Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. o constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista.

Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-401682-3
Editora
Almedina
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
350 p., 23 cm
Preço
de 26,32 € a 29,61 €

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