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O crime contra a humanidade de perseguição: aporias e contrastes

Rafael Cheniaux

Gestlegal · 2024

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A presente obra propõe-se à análise da perseguição enquanto crime contra a humanidade, consistente num dos principais exemplos de um crime internacional em sentido próprio.

Com efeito, o desígnio por detrás deste estudo foi a demonstração das suas principais aporias e a apresentação das suas diferenças em face dos demais crimes under international law. O presente texto não descurou da jurisprudência mais recente do Tribunal Penal Internacional e das principais correntes doutrinárias a respeito da matéria.

Formulámos, ao final da obra, uma definição própria para o crime de perseguição contra grupos ou coletividades, sustentada, todavia, no texto e no télos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-9136-45-8
Editora
Gestlegal
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
128, [1] p., 23 cm
Preço
de 15,92 € a 17,91 €

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