O direito ao desporto dos cidadãos com deficiência: do 'desporto para todos' ao 'desporto paralímpico'
Almedina · 2024
Onde comprar
Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais
Livro
Preços verificados a 10/11/2026. O preço final é o da livraria.
Ler gratuitamente
BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.
Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.
Bibliotecas municipais
Lamentavelmente, os cidadãos com deficiência deparam-se com inúmeras barreiras, de diferente índole, que lhes restringem, ou impedem mesmo, o acesso à prática desportiva, discriminando-os, estigmatizando-os, menorizando-os.
Neste contexto, a lei mostra-se fundamental para que os cidadãos com deficiência possam exercer plenamente o seu direito ao desporto. O escopo do presente livro é precisamente aferir do sentido e alcance das normas vigentes em Portugal, da Constituição da República Portuguesa à legislação infraconstitucional, a par dos principais instrumentos de Direito Internacional e de Direito Europeu, gerais e específicos, que vinculam o Estado Português.
Ler mais
Sintetiza-se e analisa-se o direito positivo, alerta-se para mecanismos legais menos conhecidos e/ou utilizados, e fazem-se algumas propostas, encarando o direito ao desporto na perspetiva do praticante e do espetador (em linha com o Tribunal Arbitral do Desporto) e na dupla vertente do Desporto para Todos e Desporto de Excelência, maxime o Desporto Paralímpico.
Sinopse: Bertrand