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Capa de O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas

O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas

Joaquim Sabino Rogério

Almedina · 2023

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A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. e é aí que muitas vezes ocorre o excesso.

Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.

A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.

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O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-1046-3
Editora
Almedina
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
467 p., 24 cm
Preço
72,36 €

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