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O governo das fundações privadas

Paulo Fernando de Azevedo Cabral-Vaz

Vida Económica · 2026

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Temas Centrais

- O governo das fundações privadas

A obra centra-se na estrutura orgânica e funcional das fundações privadas, analisando os órgãos obrigatórios e facultativos, as suas competências, responsabilidades e eventuais sobreposições funcionais.

- A tensão entre Direito Privado e Direito Público

Um dos grandes eixos do livro é a crítica à crescente intervenção do Estado no universo fundacional privado, fenómeno que o autor entende como uma 'captura' do Direito Privado pelo Direito Público.

- A Lei-Quadro das Fundações

O autor analisa detalhadamente a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012) e as suas alterações sucessivas, questionando a sua coerência sistemática e o impacto que teve na descaracterização

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das fundações privadas.

- O papel da Sociedade Civil

A obra reflete sobre a importância das fundações privadas enquanto instrumentos de cidadania, autonomia patrimonial e intervenção social, defendendo uma maior valorização da Sociedade Civil.

- Direito Comparado

A comparação com os regimes fundacionais de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra permite compreender diferentes modelos de governação fundacional e alternativas legislativas ao modelo português.

Porque deve ler este livro

- Porque oferece uma análise inovadora e aprofundada sobre um tema pouco explorado na doutrina portuguesa contemporânea.

- Porque ajuda a compreender os desafios atuais do Terceiro Sector e das fundações privadas em Portugal.

- Porque questiona criticamente o atual modelo legislativo português, propondo novas formas de pensar a autonomia privada e a governação fundacional.

- Porque combina investigação académica rigorosa com experiência prática e reflexão jurídica crítica.

- Porque é uma obra relevante para quem procura compreender a evolução do Direito Privado português e a sua relação com o Estado.

O que distingue esta obra

- Originalidade temática

O autor sublinha tratar-se de um dos primeiros trabalhos doutorais em Portugal especificamente dedicados ao governo das fundações privadas.

- Profundidade doutrinária

A obra cruza história do Direito, hermenêutica jurídica, Direito Comparado e análise crítica da legislação portuguesa, proporcionando uma visão ampla e estruturada do fenómeno fundacional.

- Perspetiva crítica

Não se limita à descrição normativa: questiona ativamente o modelo vigente, defendendo uma revisão profunda do regime jurídico das fundações privadas.

- Enquadramento europeu

A análise comparativa dos sistemas jurídicos europeus acrescenta valor académico e prático à obra, permitindo situar Portugal no contexto internacional.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-788-352-1
Editora
Vida Económica
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
638, [2] p., 24 cm
Preço
de 15,12 € a 21,60 €

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