O governo das fundações privadas
Paulo Fernando de Azevedo Cabral-Vaz
Vida Económica · 2026
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Temas Centrais
- O governo das fundações privadas
A obra centra-se na estrutura orgânica e funcional das fundações privadas, analisando os órgãos obrigatórios e facultativos, as suas competências, responsabilidades e eventuais sobreposições funcionais.
- A tensão entre Direito Privado e Direito Público
Um dos grandes eixos do livro é a crítica à crescente intervenção do Estado no universo fundacional privado, fenómeno que o autor entende como uma 'captura' do Direito Privado pelo Direito Público.
- A Lei-Quadro das Fundações
O autor analisa detalhadamente a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012) e as suas alterações sucessivas, questionando a sua coerência sistemática e o impacto que teve na descaracterização
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das fundações privadas.
- O papel da Sociedade Civil
A obra reflete sobre a importância das fundações privadas enquanto instrumentos de cidadania, autonomia patrimonial e intervenção social, defendendo uma maior valorização da Sociedade Civil.
- Direito Comparado
A comparação com os regimes fundacionais de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra permite compreender diferentes modelos de governação fundacional e alternativas legislativas ao modelo português.
Porque deve ler este livro
- Porque oferece uma análise inovadora e aprofundada sobre um tema pouco explorado na doutrina portuguesa contemporânea.
- Porque ajuda a compreender os desafios atuais do Terceiro Sector e das fundações privadas em Portugal.
- Porque questiona criticamente o atual modelo legislativo português, propondo novas formas de pensar a autonomia privada e a governação fundacional.
- Porque combina investigação académica rigorosa com experiência prática e reflexão jurídica crítica.
- Porque é uma obra relevante para quem procura compreender a evolução do Direito Privado português e a sua relação com o Estado.
O que distingue esta obra
- Originalidade temática
O autor sublinha tratar-se de um dos primeiros trabalhos doutorais em Portugal especificamente dedicados ao governo das fundações privadas.
- Profundidade doutrinária
A obra cruza história do Direito, hermenêutica jurídica, Direito Comparado e análise crítica da legislação portuguesa, proporcionando uma visão ampla e estruturada do fenómeno fundacional.
- Perspetiva crítica
Não se limita à descrição normativa: questiona ativamente o modelo vigente, defendendo uma revisão profunda do regime jurídico das fundações privadas.
- Enquadramento europeu
A análise comparativa dos sistemas jurídicos europeus acrescenta valor académico e prático à obra, permitindo situar Portugal no contexto internacional.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-788-352-1
- Editora
- Vida Económica
- Ano
- 2026
- Categoria
- Direito
- Formato
- 638, [2] p., 24 cm
- Preço
- de 15,12 € a 21,60 €