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Capa de O juiz de garantias no processo penal: República de Angola

O juiz de garantias no processo penal: República de Angola

Simas Santos

Rei dos Livros · 2023

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Existem razões abundantes para a leitura da obra que agora se publica de modo que possam extrair-se do seu conteúdo, não só uma vasta experiência científica, académica e jurisdicional, mas reflexões construtivas para um processo penal democrático e humano.

Uma vez que, prima facie, o autor espelha no seu conteúdo a funcionalidade do juiz de garantias e o carácter excepcional das medidas de coacção pessoal como ultima ratio do aplicador do direito.

Por outro lado, no conteúdo da presente obra, encontramos vincados institutos jurídicos combinados entre si que nortearão o leitor, sobretudo, os operadores e aplicadores da lei, nas suas funções como gestores de justiça penal, bem como, reflecte a função de cada instituto jurídico e a sua relação com a doutrina e a jurisprudência.

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Destarte, no interior da presente obra, os caros leitores encontrarão um leque de matéria processual penal direcionada à prática judiciária, mormente a descoberta da verdade sob a égide de um processo penal democrático e assente na dignidade da pessoa humana.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-565-090-3
Editora
Rei dos Livros
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
288 p., 24 cm
Colaboração
Hermenegildo Castelo David
Preço
de 32,00 € a 32,00 €

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