O regime jurídico do maior acompanhado: breves notas, legislação, jurisprudência, minutas | Leis, decretos, etc.
Nova Causa · 2023
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Desde a entrada em vigor do novo regime do Maior Acompanhado foram já vários os
processos em que intervim enquanto Advogada, quer do Acompanhado quer do
Acompanhante.
Cada processo, embora de tramitação semelhante, vai trazendo novas dúvidas, novas
questões a resolver.
Assim, em 2022 tentei, de modo bastante sintético, organizar algumas perguntas/respostas
sobre o regime do Maior Acompanhado e, bem assim, decidi reunir a Legislação que, para
mim, tem maior relevo quando estudo um processo de Acompanhamento, tendo publicado,
em Novembro, 'O Regime Jurídico do Maior Acompanhado'.
Ora, a ideia de uma nova edição - revista e actualizada - surge desde logo pela publicação,
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em Junho, da nova Lei de Saúde Mental e, bem assim, poder disponibilizar novas minutas
sobre esta temática, além de pequenas actualizações às breves notas sobre o regime do
maior acompanhado.
Que este possa ser um contributo proveitoso não só para juristas, mas, também para outros
profissionais que se vejam confrontados com questões sobre o regime do Maior
Acompanhado.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-9026-76-6
- Editora
- Nova Causa
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 271 p., 23 cm
- Colaboração
- Marta da Silva Costa
- Preço
- 22,41 €