Organização do sistema judicial e jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz
Almedina · 2024
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Este livro é o resultado de cerca de vinte anos de experiência profissional e de pesquisa académica do autor em torno das condicionantes organizativas da jurisdição.
A investigação em causa estendeu-se do mestrado ao doutoramento, passando pela própria pragmática da governação dos tribunais, e é aqui apresentada no seu enquadramento temático interdisciplinar, na dimensão estrutural e organizativa da jurisdição e no entendimento desta última no nexo relevante entre decisão e organização.
Procurou o autor, através desta reflexão, salientar a crescente importância que têm as questões estruturais e organizativas de justiça (incluindo a tecnologia) para o direito, e, por essa mesma via, contribuir para a obtenção de um sentido mais actual e consolidado da jurisdição.
Sinopse: Bertrand