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Capa de Ponderação e proporcionalidade: uma teoria analítica do raciocínio constitucional

Ponderação e proporcionalidade: uma teoria analítica do raciocínio constitucional

Jorge Silva Sampaio

Almedina · 2023

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A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos.

No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação.

Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-0964-1
Editora
Almedina
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
2 v., 24 cm

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