Processo penal: o arguido e o seu defensor: tramitação, formulários, jurisprudência
Rui da Fonseca e Castro, Luís Guilherme de F. Novaes Abreu
Quid Juris? · 2023
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Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário.
O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.
A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração esquematizada de atos e formalidades inerentes ao arguido.
Sinopse: Wook
- ISBN
- 978-972-724-878-0
- Editora
- Quid Juris?
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 175 p., 24 cm
- Preço
- 19,80 €