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Capa de Prova por presunção no direito civil

Prova por presunção no direito civil

Luís Filipe Pires de Sousa

Almedina · 2023

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A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador.

Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal.

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Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-1237-5
Editora
Almedina
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
379 p., 23 cm
Preço
de 38,90 € a 38,90 €

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