Publicidade dos direitos reais: exposição prática
Rui Manuel Justino Januário, Luís Manuel Gomes da Costa Diogo, Luís de Andrade Pinhel
Quid Juris? · 2024
Onde comprar
Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais
Livro
Preços verificados a 11/11/2026. O preço final é o da livraria.
Ler gratuitamente
BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.
Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.
Bibliotecas municipais
No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior, o presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo âmbito de aplicabilidade e linhas de solução decorrem do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado, encetando o estudo de casos com tipicidade nos Direitos Reais e implicando, pela utilidade e materialidade, a apreciação e valoração de princípios, institutos e regimes próprios do Direito Comercial, do Direito do Urbanismo, do Direito da Família e do Direito das Sucessões, identificando formas de resolução e/ou referenciação de eventuais vícios existentes, e sua análise jurídica.
Ler mais
Tal como no primeiro tomo, os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários, e a aferição de procedimentos de especialidade.
Assim, e complementando, sistemicamente, o Tomo I da Publicidade dos Direitos Reais, o qual se direcionou prioritariamente a um enquadramento dogmático e estruturado da matéria, este segundo volume assume uma abordagem mais prática no enumerar de casos, sua tipologia, caracterização jurídica e vias de resolução, sem dispensar numeroso enquadramento jurisprudencial - sobretudo de Tribunais Superiores - bem como doutrinário nacional e internacional, entendendo-se que, no conjunto de ambas as publicações, podem os profissionais do foro e estudiosos destas temáticas, encontrar bases úteis para melhor perceção de situações reais que frequentemente decorrem das dinâmicas jurídico-sociais.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-972-724-896-4
- Editora
- Quid Juris?
- Ano
- 2024
- Categoria
- Direito
- Formato
- 671 p., 24 cm
- Colaboração
- João da Costa Andrade
- Preço
- de 52,47 € a 58,30 €