(Quase) todas as minutas da jurisdição da família, crianças e jovens e o seu enquadramento jurídico
Nuno Cardoso Ribeiro, Maria de Fátima Marques da Silva
Sílabo · 2024
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Neste livro, agora em 2.ª edição revista e atualizada, leigos e profissionais do foro encontrarão a minuta para, com êxito, submeter qualquer pretensão atinente à jurisdição de Família e Menores e áreas conexas à apreciação das entidades competentes.
Os requisitos a observar, os preceitos legais aplicáveis, bem como a identificação das ações e procedimentos, que requerem a intervenção de advogado ou aqueles que podem ser submetidos pelos próprios interessados, estão compilados neste livro de forma exaustiva e sistematizada, de forma a que o leitor facilmente encontre o que pretende e os passos que deve dar.
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As minutas e respetivo enquadramento jurídico estão acreditados pela vasta experiência dos autores - um advogado e uma juíza - que desenvolvem a sua atividade profissional há vários anos na área do direito da família, crianças e jovens.
Ninguém precisa de levantar a voz para fazer valer os seus direitos e honrar o superior interesse das Crianças e Jovens carentes de proteção! Qualquer leitor poderá percorrer os inúmeros temas abordados neste livro para conhecer e utilizar a argumentação necessária à realização da justiça!
Sinopse: Bertrand