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Capa de Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio

Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio

Maria Miguel Carvalho

Almedina · 2023

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Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.

Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas.

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Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-1132-3
Editora
Almedina
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
114 p., 23 cm
Preço
20,61 €

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