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Capa de Responsabilidade por conduta processual: litigância de má fé e tipos especiais

Responsabilidade por conduta processual: litigância de má fé e tipos especiais

Paula Costa e Silva

Almedina · 2022

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Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidade se indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesiva oculta, que ocorre com uma decisão definitiva?

Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra.

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Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais.

Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-0836-1
Editora
Almedina
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
718 p., 23 cm

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