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Capa de Tráfico de pessoas: a nova escravatura? (Perspectiva jurídico-penal à luz do direito internacional dos direitos humanos)

Tráfico de pessoas: a nova escravatura? (Perspectiva jurídico-penal à luz do direito internacional dos direitos humanos)

João Athayde Varela

Almedina · 2024

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Livro

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O tráfico de pessoas e as várias manifestações de escravatura que lhe estão associadas e que têm sido reveladas nas últimas décadas são fenómenos complexos que têm desafiado os sistemas jurídicos de múltiplos países. Esses desafios têm várias dimensões: correspondem, desde logo, a situações humanas muito delicadas, geram efeitos e reacções por vezes difíceis de gerir por parte de comunidades locais, criam problemas de integração social e promovem a expansão de redes de crime organizado com dimensão transnacional. Tudo isto gera e alimenta uma degradação inimaginável da dignidade das pessoas e dos seus direitos fundamentais.

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A resposta do Direito Penal a estas realidades é, também por isso, especialmente difícil e assenta necessariamente num acervo de informações e conhecimentos sobre estes fenómenos. É esta a linha fundamental deste novo livro de João Athayde Varela.

Num primeiro momento, organiza os elementos essenciais das respostas estaduais e internacionais sobre a matéria. Num segundo momento, analisa a intervenção penal do Estado português neste fenómeno, ao nível legislativo, no plano da compreensão doutrinária das matérias e, finalmente, no tratamento judicial das mesmas.

Um livro essencial para se entender a extensão actual deste fenómeno, os problemas que suscita e a eventual eficácia das respostas que têm sido desenvolvidas.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-1935-0
Editora
Almedina
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
204 p., 24 cm
Colaboração
Teresa Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Preço
de 28,71 € a 31,90 €

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