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Capa de Uma introdução ao direito dos Estados Unidos da América "out of the box"

Uma introdução ao direito dos Estados Unidos da América "out of the box"

Miguel da Câmara Machado

AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2024

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Este livro foi muito desejado e resulta de quase década e meia de aulas de Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se começam os semestres pelos Direitos de Civil Law (francês, alemão e português), partindo para os de Common Law inglês e dos Estados Unidos da América (“EUA”) e terminando, nas últimas aulas, com os Direitos islâmicos, hindu, chinês e africanos.

Como é evidente, pelo peso que tem na cultura ocidental, pela relevância que tem na nossa vida jurídica e pelas maiores diferenças que sentimos, o Direito de Common Law merece uma atenção maior e o dos EUA em especial. Crescemos a ler, ver e ouvir a justiça americana funcionar e é através desses contactos que muitos chegam ao curso de Direito e sonham com um mundo mais justo e melhor.

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Assim, partindo de um regresso aos tempos da revolução americana, tenta-se viajar ao longo dos últimos 250 anos, relatando as principais decisões do Supreme Court of the United States, Tribunal que verdadeiramente fez o Direito americano. Com uma seleção de excertos de decisões importantes do Tribunal, traduzindo-as para facilitar o acesso a alunos (e não alunos), tentou-se contrastar cada uma dessas decisões com decisões de outros tribunais, de Common Law inglês, de Direito romano-germânico francês, mas, principalmente, de tribunais superiores portugueses: o nosso Supremo Tribunal de Justiça e, em especial, o Tribunal Constitucional, que mais se assemelha ao Supreme Court americano.

Depois, apresentam-se três equipas de nove juízes (nove é o número fixo de juízes que compõem o Tribunal): os “clássicos”, os “modernos” e os “atuais”, procurando “olhar” para cada um, para aprender com os respetivos legados.

Todos os desenhos, do Tribunal e dos seus juízes, são do autor que, no fim, tenta terminar com uma breve introdução (também ilustrada) às raízes do Direito de Common Law americano: regressando ao tema da autonomização do Direito inglês, identificando quatro razões para este fenómeno e dando alguns apontamentos para revisitar esse Direito inglês e conhecer os seus essenciais.

Termina-se listando alguma bibliografia relevante e útil para estudar e aprofundar estas matérias, incluindo bases informáticas e textos para “os mais novos” ou para quem goste do Direito dos EUA, desde as bandas-desenhadas até aventuras, thrillers ou policiais.

Como afirmou o Chief Justice e Presidente dos EUA, William H. Taft, “o mundo não vai ser salvo pelo Direito", mas bom Direito ajuda e esperamos que este livro contribua para o conhecimento e cultura de juristas e não juristas, curiosos com estes temas!

Sinopse: Almedina

ISBN
978-972-629-959-2
Editora
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
247 p., il., 23 cm
Preço
12,72 €

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