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Semana de 16 a 22 de fevereiro de 2026
24 livros novos · 1 em Direito
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Direito
Direito da concorrência da União Europeia.
Sofia Oliveira Pais
Universidade Católica Editora
desde
26,55 €
O presente manual propõe-se a oferecer uma introdução ao Direito da Concorrência da União Europeia, dirigida tanto aos nossos estudantes como a todos os interessados na matéria. O texto procura refletir criticamente sobre as finalidades desta área do Direito, procedendo a uma análise sistemática de quatro pilares fundamentais: a proibição dos acordos restritivos da concorrência, a proibição dos abusos de posição dominante, o controlo preventivo das concentrações de empresas de dimensão europeia e o regime dos auxílios de Estado. A compreensão rigorosa do regime europeu exige, ainda, o exame atento da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. a apresentação contextualizada dos casos selecionados permitirá conduzir uma análise mais rigorosa dos conceitos jurídicos abordados.