Direito · publicados em 2009
543 livros, por ordem alfabética.
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Direito Recolha de dados e gestão de informação anti-tráfico na União Europeia: um manual: a situação na República Checa, Polónia, Portugal e República Eslovaca Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração ; [Lisboa] - Direito Recursos em processo civil: reforma de 2007 A. Ribeiro Mendes Coimbra Editora
- Direito Reforma do mapa judiciário | Leis, decretos, etc Ministério da Justiça
- Direito Regime de taxas locais: introdução e comentário | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime do contrato de trabalho em funções públicas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime geral da Função Pública: colectânea de legislação | Leis, decretos, etc. Portugal
- Direito Regime geral das contra-ordenações e coimas: Decreto-Lei nº 433-82 (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei nº 244-95 de 14 de Setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de Dezembro): anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico comparado do direito de cidadania: análise e estudo das leis da nacionalidade de 40 países Feliciano Barreiras Duarte Âncora
- Direito Regime jurídico da reabilitação urbana: Decreto-Lei nº 307-2009, de 23 de Outubro | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Regime jurídico da urbanização e edificação: comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico das armas e suas munições: anotações | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico das armas e suas munições: lei das armas e seus regulamentos | Leis, decretos, etc. Portugal Dislivro
- Direito Regime jurídico das instituições do ensino superior ; | Estatuto da carreira docente universitária | Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa Reitoria Universidade Técnica de Lisboa R.U.T.
- Direito Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico dos empreendimentos turísticos | Leis, decretos, etc Portugal P.T.
- Direito Regime jurídico infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e urbanizações (ITUR) | Leis, decretos, etc. Portugal Publindústria
- Direito Regime processual civil experimental: a gestão processual no processo declarativo comum experimental Paulo Ramos de Faria CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
- Direito Regimento: mandato 2005-2009 Assembleia Municipal Seixal A.M.
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Direito Regionalização: uma questão de coragem Brito RCP - Rui Costa Pinto Editor - Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Registos online Francisca Eça Almedina
- Direito Regulamento das custas processuais Salvador da Costa Almedina
- Direito Regulamento das custas processuais e legislação conexa: (aprovado pelo Decreto-Lei nº 34-2008 de 26 de Fevereiro) | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora