Direito · publicados em 2013
531 livros, por ordem alfabética.
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Direito A responsabilidade civil dos poderes públicos Miguel Bettencourt da Camara, Guilherme da Fonseca Coimbra Editora -
Direito A suspensão provisória do processo: aspectos prático-processuais Rogério Osório Chiado Editora -
Direito A teoria do federalismo financeiro Nazaré da Costa Cabral Almedina -
Direito A tutela executiva dos particulares: no código de processo nos tribunais administrativos Cecília Anacoreta Correia, Instituto do Conhecimento AB Abreu Advogados Almedina -
Direito A voz das vítimas: [momentos de terror contados por quem os viveu] Tânia, 197?- Laranjo Cofina -
Direito Acesso à informação da saúde Colóquio do Centro Hospitalar de São João e CADA Centro Hospitalar de São João -
Direito Actos notariais privatizados: a advogados e solicitadores Luís Ribeiro -
Direito Acção de reconhecimento da propriedade privada sobre recursos hídricos José Miguel Júdice, José Miguel Figueiredo Almedina -
Direito Administrativo: [procedimento e processo administrativo] | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Agressões sexuais: intervenção pericial integrada Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada -
Direito Arrendamento rural: Açores | Leis, decretos, etc. Portugal Ver Açor -
Direito Arrendamento urbano Luís Meneses Leitão Almedina -
Direito Arrendamento urbano anotado: regime substantivo e processual, alterações introduzidas pela Lei nº 31-2012 | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito Arrendamento: revisto e actualizado pela nova lei José Castelo Almedina -
Direito As actividades económicas face à iniciativa "Licenciamento zero", regime jurídico anotado: aplicação prática: Decreto-Lei nº 48-2011, de 1 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 141-2012, de 11 de julho: inclui legislação regulamentar e complementar: anotada e comentada | Leis, decretos, etc. Portugal Arandis -
Direito As constituições dos estados de língua portuguesa: uma visão comparativa | Leis, decretos, etc. Juruá -
Direito As constituições portuguesas | Constituição da República Portuguesa Portugal Princípia -
Direito As constituições republicanas portuguesas: direitos fundamentais e representação política, 1911-2011 Mundos Sociais -
Direito As funções do Presidente da República L. Barbosa Rodrigues Quid Juris? -
Direito As intimações no regime jurídico da urbanização e edificação Sónia Afonso Vasques Almedina -
Direito As leis do trabalho Deco Proteste -
Direito As negociações de adesão de Portugal à CEE: 1977-1985 | As negociações de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia Miguel Matos Chaves Almedina -
Direito As reclamações administrativas: a impugnação administrativa horizontal de auto-controlo no direito português e no direito comparado Luís Alves Legis -
Direito Assembleia da República: uma perspectiva jurídica anti-parlamentar L. Barbosa Rodrigues Quid Juris