Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
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Direito Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio Maria Clara Sotomaior Almedina -
Direito Regulação trabalhista na sociedade informacional Ariel Salete de Moraes Junior Juruá -
Direito Relatório provítimas: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas Catarina Abegão Alves, Sónia Moreira Reis APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima -
Direito Rendimento, tributação e incentivos: IRS, IRC, EBF, CFI | Leis, decretos, etc. Portugal O Informador Fiscal -
Direito Requerimentos probatórios em processo civil João Botelho Nova Causa -
Direito Responsabilidade civil do fornecedor face à lei angolana de defesa do consumidor: confronto com o direito português Carlos Magalhães Petrony -
Direito Responsabilidade dos administradores pela falência: diálogo entre o direito angolano e o português Mário Santos Garcia Xicato Universidade Católica Editora desde 9,90 € -
Direito Responsabilidade médica João Botelho Nova Causa desde 21,60 € -
Direito Responsabilidade penal dos dirigentes das sociedades Germano Marques da Silva Universidade Católica Editora desde 13,95 € -
Direito Responsabilidade por dívidas do casal. Cristina M. Araújo Dias Almedina desde 45,45 € - Direito Responsabilidade tributária de grupo econômico: aspectos constitucionais e processuais Rafael Oliveira Beber Peroto Juruá
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Direito Responsabilidades parentais João Botelho Nova Causa -
Direito Revolução digital e a tipificação de delitos econômicos Guilherme Ramos Justus Juruá -
Direito Secção social: despedimento por causas objectivas Supremo Tribunal de Justiça -
Direito Secções criminais, a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos dos artigos 400º, nº 1, al. e) e 432º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal Supremo Tribunal de Justiça -
Direito Secções cíveis: a dupla conforme Supremo Tribunal de Justiça -
Direito Segredo profissional: entrave à inspeção tributária?: o caso dos advogados Gonçalo Santos Cruz, Alberto Bompastor Coelho AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito Segurança contra incêndio em edifícios. José Aidos Rocha Exactubooks -
Direito Segurança jurídica e indeterminação normativa deliberada: elementos para uma teoria do direito (civil) contemporâneo André Luiz Arnt Ramos Juruá -
Direito Segurança privada: panorama legal (sistematizado e comentado). | Leis, decretos, etc. Portugal APSEI - Associação Portuguesa de Segurança desde 20,00 € -
Direito Segurança pública: limites e possibilidades à privatização das tarefas da Administração Pública Ricardo Duarte Jr Juruá -
Direito Semipresidemcialismo: teoria geral e sistema português Jorge Reis Novais Almedina -
Direito Serviço público e constituição federal: proposta de um conceito normativo Alexandre Sampaio Botta Juruá -
Direito Sistema fiscal português: códigos fiscais e outra legislação fundamental | Leis, decretos, etc Portugal Áreas