Direito · publicados em 2025
569 livros, por ordem alfabética.
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Direito Constituição da República Portuguesa ; | Constituição | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares | Constituição Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Constituição da República Portuguesa e legislação complementar | Constituição AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
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Direito Constituição da República Portuguesa: de 2 de abril de 1976 | Constituição. Portugal Almedina desde 15,21 € -
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Direito Contencioso da União Europeia: exercícios práticos e elementos de estudo Maria José Rangel de Mesquita AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 11,61 € -
Direito Contrato de compra e venda.. Venda de coisas defeituosas Nuno Oliveira Gestlegal desde 58,41 € -
Direito Contrato de locação de serviços ao trabalho em plataformas digitais: a evolução dos contratos de prestação de serviços e seu paralelo em comparação com o Direito do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas Juruá -
Direito Contrato de trabalho: noções básicas João Leal Amado Almedina desde 44,01 € -
Direito Contributo para o estudo das cláusulas atributivas do poder de modificação unilateral do contrato (cláusulas ius variandi) Diogo Franco Coelho Almedina desde 34,11 € -
Direito Controle de convencionalidade no tribunal do jurí e a discriminação contra a mulher Renata Mahalem da Silva Teles Juruá -
Direito Convenção de arbitragem em direito administrativo: contributo para uma compreenção jurídico-administrativa da arbitragem Raul Relvas Moreira Almedina desde 44,01 € -
Direito Convenção sobre os direitos da criança | Leis, decretos, etc. ONU Instituto de Apoio à Criança -
Direito Crime e tecnologia: presentes controversos futuros (im)prováveis Húmus desde 10,80 € -
Direito Crimes & paixões na invicta: dois séculos de estórias forenses na cidade do Porto (1825-2025) | Crimes e paixões na invicta Raúl Simões Pinto Afrontamento desde 10,40 € -
Direito Criminal compliance e investigações internas: (in)validade da prova no processo penal João Miguel Pires Limão AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 11,93 € -
Direito Criminalidade organizada e económico-financeira: conceitos e regimes fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal José Daniel Tavares Fernandes da Silva Universidade Lusíada desde 14,40 € -
Direito Crédito, garantias e o regime do penhor de conta bancária no ordenamento jurídico português André Alfar Rodrigues Almedina desde 20,61 € -
Direito Cuidador informal: família, heranças e cuidados Daniel Morais Almedina desde 15,21 € -
Direito Cultura, direito e património Gestlegal desde 44,91 € -
Direito Curso de direito penal: parte geral.. Consequências jurídicas do crime Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal desde 58,41 € -
Direito Curso de direito processual civil declarativo: a ação declarativa comum Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal desde 42,21 €