Lições de direito constitucional.
José Melo Alexandrino, Jaime Rui Drummond Leitão do Vale
AAFDL Editora · 2026
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NOTA PRÉVIA À 5.ª EDIÇÃO
Esgotada, há algum tempo, a edição anterior, dá- se agora à estampa esta quinta edição, com algumas actualizações, supressões e desenvolvimentos, essencialmente em sede dos elementos do Estado e da organização do poder político estadual, actualizações e desenvolvimentos esses da lavra sobretudo do segundo dos autores.
O desiderato da obra mantém- se o mesmo: habilitar os alunos da disciplina de Direito Constitucional I do primeiro ano da licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com uma síntese compreensiva que lhes possibilite o acesso ao estudo das principais instituições referentes ao Estado e à Constituição.
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PROGRAMA
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Introdução
1. O objecto e o método do Direito constitucional
2. O ensino do Direito constitucional no contexto de Bolonha
3. Sistematização da matéria e bibliografia
Capítulo I
O constitucionalismo
4. A ideia de constitucionalismo
5. As matrizes históricas do constitucionalismo moderno
6. Constitucionalismo(s) e sistemas constitucionais na actualidade.
Capítulo II
O Estado
7. Enquadramento histórico
8. Conceito de Estado
9. Formas de Estado
10. Fins e funções do Estado
11. A organização do poder político do Estado
12. Limites ao poder do Estado
13. Regimes Políticos
14. Sistemas de governo
15. Sistemas eleitorais e sistemas de partidos
Capítulo III
A Constituição
16. Conceito e tipos de Constituição
17. O poder constituinte
18. A especificidade (natureza) da Constituição
19. O sistema normativo da Constituição
20. Como ler a Constituição
21. Funções da Constituição
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-989-9312-68-5
- Editora
- AAFDL Editora
- Ano
- 2026
- Categoria
- Direito
- Formato
- 302 p., 23 cm