Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Lições de direito constitucional.

Lições de direito constitucional.

José Melo Alexandrino, Jaime Rui Drummond Leitão do Vale

AAFDL Editora · 2026

Onde comprar

Não encontrámos este livro nas livrarias online. Pode estar à venda em livrarias físicas, quiosques ou diretamente na editora.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

NOTA PRÉVIA À 5.ª EDIÇÃO

Esgotada, há algum tempo, a edição anterior, dá- se agora à estampa esta quinta edição, com algumas actualizações, supressões e desenvolvimentos, essencialmente em sede dos elementos do Estado e da organização do poder político estadual, actualizações e desenvolvimentos esses da lavra sobretudo do segundo dos autores.

O desiderato da obra mantém- se o mesmo: habilitar os alunos da disciplina de Direito Constitucional I do primeiro ano da licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com uma síntese compreensiva que lhes possibilite o acesso ao estudo das principais instituições referentes ao Estado e à Constituição.

Ler mais

PROGRAMA

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Introdução

1. O objecto e o método do Direito constitucional

2. O ensino do Direito constitucional no contexto de Bolonha

3. Sistematização da matéria e bibliografia

Capítulo I

O constitucionalismo

4. A ideia de constitucionalismo

5. As matrizes históricas do constitucionalismo moderno

6. Constitucionalismo(s) e sistemas constitucionais na actualidade.

Capítulo II

O Estado

7. Enquadramento histórico

8. Conceito de Estado

9. Formas de Estado

10. Fins e funções do Estado

11. A organização do poder político do Estado

12. Limites ao poder do Estado

13. Regimes Políticos

14. Sistemas de governo

15. Sistemas eleitorais e sistemas de partidos

Capítulo III

A Constituição

16. Conceito e tipos de Constituição

17. O poder constituinte

18. A especificidade (natureza) da Constituição

19. O sistema normativo da Constituição

20. Como ler a Constituição

21. Funções da Constituição

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9312-68-5
Editora
AAFDL Editora
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
302 p., 23 cm

Mais de Direito nesta semana