-
Direito Democracia e Constituição Jorge Miranda UCP Editora desde 29,70 € Num mundo em constante transformação, compreender a democracia torna-se mais essencial do que nunca. Nascida com o constitucionalismo moderno, ela afirma-se como o pilar central na escolha dos titulares dos órgãos políticos, através do sufrágio universal, pessoal e direto.
Neste livro, o primeiro capítulo aborda a democracia no contexto das formas de governo. O segundo explora o conceito de democracia em termos gerais, analisando os seus fundamentos e evolução. No terceiro capítulo, são apresentados os princípios que estruturam a democracia portuguesa. Por fim, o quarto capítulo dedica-se aos direitos dos cidadãos, destacando a sua importância no funcionamento de um Estado democrático.
Uma obra indispensável para quem quer compreender melhor o funcionamento da democracia e o seu impacto na vida de todos nós. -
Direito Direito comercial Paulo Ramirez Almedina desde 25,11 € -
Direito Recuperação de empresas e de pessoas singulares: regimes legais anotados | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 39,92 € -
Direito Lições de processo civil executivo Marco Carvalho Gonçalves Almedina desde 43,92 € -
Direito Código civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 12,51 € -
Direito Código penal | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 14,32 € -
Direito Atlantic dialogues on technology and regulation 2025 António Betâmio de Almeida UCP Press - Universidade Católica -
Direito Deus também dorme: (sobre um matador e três casos que nos inquietam) José Barra Costa Macaronésia