Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
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Direito O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional: interações em matéria de direitos humanos Gabriel Garcia Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito O presidente da (mesa) da assembleia geral: a problemática da cessação das funções do presidente permanente João de Travassos Almedina desde 20,61 € -
Direito O princípio da desculpa em direito penal Maria Fernanda Palma Almedina -
Direito O princípio da proporcionalidade Encontro de Professores de Direito Público Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa Umberto Machado de Oliveira Juruá -
Direito O princípio do inquisitório na justiça administrativa: o diálogo entre a lei e a prática jurisprudencial Ana Celeste de Carvalho AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O problema da justificação nos delitos negligentes Rebeca Martins Campanário Almedina desde 17,55 € -
Direito O processo de inventário judicial e o processo de inventário notarial Carla Câmara Almedina -
Direito O regime da CPAS e o regime dos trabalhadores independentes: algumas notas práticas sobre sistemas contributivos e prestações diferidas numa análise prospetiva | O regime da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e o regime dos trabalhadores independentes Cláudio Cardoso Almedina desde 20,61 € -
Direito O regime do contrato de serviço doméstico Victor Hugo Ventura AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O regime jurídico do procedimento aplicável às contraordenações laborais e de segurança social: da (in)suficiência das comunicações entre a ACT e o ISS, I.P. e Direito de Defesa do Arguido Suzana Rodrigues Duarte Petrony desde 13,41 € -
Direito O regime jurídico-penal do tráfico de seres humanos nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e em Portugal Irina Sofia Feio Mendes Sanhá A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O registo português de condenados por crimes sexuais contra menores no actual panorama do expansionismo jurídico-penal António Miguel Veiga Gestlegal desde 8,91 € -
Direito O significado de tudo: reflexões de um cidadão-cientista Richard P. Feynman Gradiva desde 4,79 € -
Direito O sócio gerente prevaricador de uma sociedade unipessoal por quotas Priscila Ferreira Almedina -
Direito Objeção de consciência e direitos humanos Grégor Puppinck Princípia desde 13,50 € -
Direito Operações de venda de NPLs: uma visão geral ao abrigo do Regime Jurídico Português | Operações de venda de Non-Performing Loans Henrique Ferreirinha Baptista Almedina desde 16,47 € -
Direito Os crimes fiscais: análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador Susana Aires de Sousa Almedina desde 31,99 € -
Direito Os dados sensíveis dos menores à luz do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) Inês Camarinha Lopes Gestlegal desde 16,11 € -
Direito Os direitos da patente: dos fundamentos ao sistema no código da propriedade industrial-95 Rui Nelson Dinis Lisbon International Press desde 11,70 € -
Direito Os meios de obtenção de prova previstos na lei do cibercrime Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal desde 36,81 € -
Direito Os novos idosos: envelhecimento ativo e direito Almedina -
Direito Os níveis de governo dos países da Europa: estado, regiões, municípios António M. Rebordão Montalvo Almedina desde 28,53 € -
Direito Os requisitos gerais de aplicação das medidas de coação em especial, os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas Elisabete Cristina Correia de Sousa Almedina desde 18,45 €