Direito · publicados em 2022
615 livros, por ordem alfabética.
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Direito Regime das empresas de investimento | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito Regime de jogo ilícito: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL -
Direito Regime florestal vs terrenos baldios, que futuro? | Regime florestal versus terrenos baldios, que futuro? João Carlos Gralheiro Esgotadas desde 13,50 € -
Direito Regime geral das contra-ordenações e coimas: anotação ao decreto-lei nº 433/82, de 27 de outubro | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 31,41 € -
Direito Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL -
Direito Regime geral de prevenção da corrupção, regime geral de proteção de denunciantes de infrações e legislação complementar Almedina desde 47,61 € -
Direito Regime jurídico da mobilidade elétrica | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico da propriedade horizontal comentado | Leis, decretos, etc. Joaquim Dantas Rodrigues, Portugal Centro de Estudos Dantas Rodrigues desde 17,91 € -
Direito Regime jurídico das instituições de ensino superior (2007-2022): contributos para uma revisão fundamentada João Mineiro SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior -
Direito Regime jurídico do TVDE: o transporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica António Manuel Abrantes Almedina desde 31,05 € -
Direito Regime jurídico do arrendamento urbano em Angola: da autonomia privada à injuntividade legal Osvaldo da Gama Afonso Almedina -
Direito Regime jurídico do processo de adoção: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico dos Non-Fungible Tokens Francisco Chilão Rocha Almedina desde 16,47 € -
Direito Regime jurídico dos praticantes desportivos profissionais em Portugal e Espanha: especificidades Lúcio Miguel Correia Quid Juris? desde 34,65 € -
Direito Regimento da Assembleia da República | Leis, decretos, etc. Portugal Assembleia da República -
Direito Regimes da prevenção do branqueamento de capitais e compliance bancário | Regimes da prevenção de branqueamento de capitais e compliance bancário (em tempos de guerra) AAFDL -
Direito Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo Almedina -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Regulamento das custas processuais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regulamento interno sobre a proteção de dados pessoais Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Portugal Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões -
Direito Regulação de formas de financiamento empresarial Fintech, em especial o crowdfunding e as initial coin offerings João Vieira dos Santos Almedina -
Direito Repartição de funções entre administração e juiz e tutela jurisdiscional efectiva na execução da pena de prisão: contributo para um modelo conforme à Constituição e ao direito internacional | Leis, decretos, etc. Inês Horta Pinto Almedina desde 88,11 €