Direito · publicados em 2023
605 livros, por ordem alfabética.
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Direito A (história da) batalha pela tutela de urgência na justiça administrativa em Portugal: estudos reunidos Isabel Celeste M. Fonseca Almedina desde 31,05 € -
Direito A Casa de Morada de Família no processo insolvencial de pessoa singular Letícia Marques Costa, Sara Sousa Passos Almedina desde 39,33 € -
Direito A União Europeia em tempos de crise: direito e políticas públicas de 2020 a 2023 Almedina -
Direito A análise axiológica do direito civil Pedro Ferreira Múrias Gestlegal desde 49,90 € -
Direito A aplicação da medição como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal e Brasil Cláudia Benício Siqueira Rocha Almedina -
Direito A arbitragem administrativa em debate: problemas gerais e arbitragem no âmbito do Código dos Contratos Públicos AAFDL -
Direito A arte saiu à rua: a tutela jurídica dos graffiti D'Ideias desde 20,00 € -
Direito A atividade administrativa de fomento: contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas Paulo Joaquim Borges Linhares Dias Gestlegal desde 60,72 € -
Direito A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público.. coleção de estudos de direito intelectual Pedro de Perdigão Lana Almedina desde 28,60 € -
Direito A ação declarativa comum: à luz do código de processo civil de 2013 José Lebre de Freitas Gestlegal desde 37,90 € -
Direito A caducidade no direito administrativo Tiago Viana Barra Almedina desde 51,60 € -
Direito A dimensão coletiva do processo e os direitos laborais e sociais Carolina de Freitas e Silva AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A emergência e o futuro do Corporate Governance em Portugal.. Obra comemorativa do XX aniversário do Instituto Português de Cooperate Governance Almedina desde 27,90 € -
Direito A emigração clandestina nos concelhos raianos do distrito de Bragança - (1960-1974) Paula da Felicidade Ferreira Martins Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano -
Direito A execução do contrato de empreitada: código dos contratos públicos José Manuel Oliveira Antunes Almedina -
Direito A figura da expert witness no processo penal Teresa Cândido Oliveira Almedina desde 36,60 € -
Direito A força das mulheres em movimento por direitos, igualdade, justiça social e paz Congresso Movimento Democrático de Mulheres Movimento Democrático de Mulheres -
Direito A fraude bate-nos sempre à porta Carlos Pimenta Húmus desde 12,50 € -
Direito A impugnação da sentença arbitral António Sampaio Caramelo Almedina -
Direito A influência de terceiros na decisão de contratar: do dolo de terceiro à responsabilidade de terceiros por informações Fernando Oliveira e Sá Universidade Católica Editora desde 33,20 € -
Direito A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual Pedro Miguel Duarte Nunes Almedina desde 23,90 € -
Direito A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais Luís Manuel Pica Almedina desde 31,05 € -
Direito A lei da mediação de conflitos: estudos sobre a sua aplicação Almedina -
Direito A liberdade procriativa: contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição Marisa Almeida Araújo Almedina desde 89,01 €